Os sinais de obrigação devem possuir as seguintes características:
- Forma circular;
- Pictograma branco sobre fundo azul, (a cor azul deve cobrir pelo menos 50% da superfície da placa).
Sempre que existam situações de risco que possam criar lesões oculares e não existam sistemas de protecção colectiva eficazes, deve ser colocado este sinal. Consideram-se situações com capacidade de gerar lesão ocular as seguintes:
Este sinal deve estar colocado sobre a porta de acesso a um a local de trabalho, na proximidade de uma determinada máquina ou processo de trabalho que possa originar lesões oculares.
A existência deste sinal obriga a que todos os que se aproximam da zona, trabalhadores ou não, tenham que utilizar protecção ocular.
Protecção Obrigatória da cabeça
Em locais de trabalho nos quais os ocupantes se encontram expostos à queda de objectos ou exista a manobra de cargas suspensas e as protecções colectivas se mostrem ineficazes, deve ser colocado este sinal .
O sinal deve ser colocado nos acessos ao local ou na proximidade do local onde o indivíduo se encontra exposto ao risco de queda de materiais/objectos.
Consideram-se locais onde existe risco de queda de objectos e/ou materiais os seguintes:
- Minas e pedreiras;
- Construção naval;
- Metalomecânica;
- Fundições;
- Outros onde o risco esteja presente;
A existência deste sinal obriga a que todos os que se aproximam da zona, trabalhadores ou não, tenham que utilizar protecção da cabeça (por exemplo, capacetes de protecção) .
Este sinal impõe a utilização obrigatória de protectores auriculares. Deve estar afixado nos acessos a um local ruidoso ou no próprio local junto das fontes emissoras de ruído
Considera-se local ruidoso todo aquele cujo Nível sonoro contínuo equivalente seja superior a 85 dB(A)
Este sinal impõe a utilização obrigatória de equipamentos de protecção individual das vias respiratórias, devendo ser colocado em locais com excesso de gases, vapores, fumos e neblinas tóxicas, que possam constituir perigo se inalados e os dispositivos de protecção existentes não possibilitem a eliminação adequada destes compostos.
A obrigação de utilização de equipamentos de protecção individual das vias respiratórias deve ser cumprida tanto pelos trabalhadores tanto como por qualquer outra pesoa que frequente o local.
Como exemplos de locais onde se deve utilizar a equipamentos de protecção individual das vias respiratórias, consideram-se os seguintes:
Operações de pintura à pistola;
Este sinal deve estar colocado, entre outros, nos seguintes locais:
Sempre que as tarefas a levar a efeito num determinado local obriguem a utilização de equipamentos de protecção individual das mãos (luvas) é necessário proceder à colocação deste sinal.
Entendem-se tarefas que obriguem a utilização de equipamento de protecção individual das mãos, todas aquelas que possam causar lesões nestes membros e as protecções colectivas existentes não permitem um grau de segurança adequado. São exemplos destas tarefas todas aquelas em que existe manipulação de objectos cortantes, bicudos, quentes e rugosos, agentes químicos, agentes biológicos ou quando em contacto com a corrente eléctrica.
Este sinal deve ser colocado sempre que o trabalho a realizar ou o local onde o indivíduo se encontra envolva riscos de projecção de partículas para o rosto com probabilidade de originar lesões e os dispositivos de protecção existentes não garantam um nível de segurança adequado. A presença deste sinal num determinado local obriga a que todos os indivíduos, trabalhadores ou não, utilizem equipamentos de Protecção individual do rosto.
O sinal deve estar presente em locais onde se realizem os seguintes trabalhos:
Este sinal deve estar presente em locais de trabalho onde exista risco de queda em altura e apenas seja possível utilizar, como medida de protecção, equipamentos de protecção individual, tais como cintos de segurança, arneses, etc..
Passagem Obrigatória para Peões
Este sinal deverá estar colocado junto de vias de circulação que permitam uma passagem segura de pessoas.
Deve ser utilizado sempre que se pretenda impor um determinado comportamento para o qual não existe sinal específico. Assim sendo este sinal deve ser sempre acompanhado de placa adicional informando quais as obrigações que devem ser cumpridas.
Os sinais de salvamento ou de emergência devem possuir as seguintes características:
Estes sinais encontram-se colocados ao longo dos caminhos de evacuação e nas saídas de emergência, permitindo indicar a direcção das vias/saídas de emergência, de modo a garantir a evacuação rápida e segura de um determinado local.
TELEFONE DE SALVAMENTO
MACA
PRIMEIRO SOCORROS
DUCHE DE EMERGÊNCIA
LAVA-OLHOS
INDICAÇÃO DA DIRECÇÃO DE UMA SAÍDA DE EMERGÊNCIA
INDICAÇÃO DA DIRECÇÃO A SEGUIR
Os sinais relativos ao material de combate a incêndios devem possuir as seguintes características:
Estes sinais encontram-se normalmente associados aos sinais relativos a material de combate a incêndio, indicando a direcção e sentido em que se encontram os equipamentos sinalizados
EXTINTOR
ESCADA
TELEFONE DE EMERGÊNCIA
INDICAÇÃO DA DIRECÇÃO A SEGUIR
CARRETEL
A protecção civil é a actividade desenvolvida pelo Estado, Regiões Autónomas e Autarquias Locais, pelos cidadãos e por todas as entidades públicas e privadas, com a finalidade de prevenir riscos colectivos inerentes a situações de acidente grave ou catástrofe, de atenuar os seus efeitos, proteger e socorrer as pessoas e bens em perigo quando aquelas situações ocorram.
Os sinais inseridos nesta categoria visam advertir para uma situação, objecto ou acção susceptível de originar dano ou lesão pessoal e/ou nas instalações.
Os sinais inseridos nesta categoria visam impedir que um determinado comportamento, susceptível de colocar em risco a segurança de um individuo, ocorra
Os sinais incluídos nesta categoria visam prescrever um determinado comportamento
Os sinais incluídos nesta categoria visam indicar, em caso de perigo, as saídas da emergência, o caminho para o posto de socorro ou local onde existem dispositivos de salvação
Os sinais inseridos nesta categoria visam indicar, em caso de incêndio, a localização dos equipamentos de combate a incêndio à disposição do utilizador.
